DAP Advocacia · Área de Atuação

Direito

Previdenciário

Garantia de proteção social e segurança jurídica ao trabalhador e sua família.

20k+
Clientes
19+
Anos
12
Estados
800+
Colaboradores
Role

Direito
Previdenciário?

O Direito Previdenciário é o ramo jurídico responsável por regular o acesso à Previdência Social, assegurando a proteção social dos indivíduos em situações de risco, como incapacidade, idade avançada, desemprego involuntário ou falecimento do provedor familiar. Trata-se de um sistema que visa garantir amparo financeiro e dignidade ao segurado, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação previdenciária vigente.

Nosso núcleo previdenciário vai muito além do INSS. Embora tenhamos forte atuação no RGPS (Regime Geral da Previdência Social), também somos amplamente reconhecidos pelo trabalho técnico e estratégico no RPPS (Regime Próprio da Previdência Social). Atendemos servidores públicos federais, estaduais e municipais, com predominância de casos envolvendo servidores estaduais, especialmente nas demandas de revisões vinculadas ao RIOPREVIDÊNCIA.

Atuação técnica e ética

Nosso compromisso é garantir que o segurado tenha pleno acesso aos seus direitos previdenciários, com segurança, eficiência e rigor jurídico. Trabalhamos para assegurar benefícios justos, corrigir falhas administrativas e promover a proteção social essencial à dignidade humana.

A atuação é guiada por
três pilares

1

Análise técnica rigorosa

Estudo detalhado da documentação, contratos e histórico da relação de consumo para construir a melhor estratégia de defesa.

2

Estratégia jurídica individualizada

Identificação da melhor tese, benefício ou modalidade aplicável ao caso, com cálculos atualizados.

3

Atuação ética e transparente

Todas as orientações e medidas são comunicadas com clareza, garantindo segurança e previsibilidade ao cliente.

Prestamos assessoria completa em diversas matérias
previdenciárias, tais como:

BPC/LOAS

Benefício para idosos e pessoas com limitações ou doenças graves que dificultam a vida diária.

Aposentadorias

Análise de todos os tipos de aposentadoria: por idade, tempo de contribuição, especial, por incapacidade permanente e outras modalidades previstas em lei.

Benefícios por incapacidade

Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente e demais benefícios relacionados à saúde do segurado.

Pensão por morte e benefícios aos dependentes

Orientação e defesa em pedidos de pensão por morte, auxílio-reclusão e benefícios destinados a dependentes.

Revisões de benefícios

Revisão de aposentadorias e pensões para correção de valores, reconhecimento de tempo especial, tempo rural, períodos não computados e demais melhorias cabíveis.

Planejamento previdenciário

Estudo detalhado do histórico contributivo para identificar o melhor momento e a forma mais vantajosa de aposentadoria.

Reconhecimento de tempo especial e rural

Atuação em casos que envolvem exposição a agentes nocivos, atividade rural, trabalho intermitente e períodos não reconhecidos pelo INSS.

Defesas administrativas e judiciais

Recursos contra indeferimentos, contestações, pedidos de uniformização e ações judiciais para garantir a concessão ou revisão de benefícios.

Salário-maternidade

Assessoria completa para concessão em casos de parto, adoção, guarda, natimorto ou aborto não criminoso, incluindo seguradas desempregadas que mantêm qualidade de segurada.

Serviços Específicos

Transportes Aéreos e Rodoviários,
Hospedagem e Serviços Turísticos

Cancelamento de Viagem Aérea ou Rodoviária

  • Cancelamento sem justificativa
  • Negativa de reembolso ou remarcação
  • Cancelamento por overbooking ou falha operacional

Overbooking (Aéreo e Rodoviário)

  • Indenização e reembolso
  • Perda de conexão ou compromissos
  • Falta de assistência

Atrasos Excessivos e Perda de Conexão

  • Alimentação, hospedagem e reacomodação
  • Indenização por longas esperas
  • Falta de informação

Falta de Realocação em Outra Viagem

  • Remarcação imediata
  • Realocação adequada
  • Indenização por danos morais

Não Devolução do Valor da Viagem

  • Reembolso integral e justo
  • Combate a prazos abusivos
  • Ação diante da ausência de retorno

Falhas de Hospedagem e Hotéis

  • Reembolso
  • Indenização
  • Cobertura de despesas

Problemas com Bagagem

  • Indenização material
  • Danos morais
  • Reembolso de itens essenciais

Problemas com Agências de Turismo

  • Defesa integral do consumidor
  • Ressarcimento e indenização
  • Garantia do serviço contratado