Especialistas em conflitos e operações no ambiente marítimo
O Direito Marítimo é o ramo jurídico que regula as relações decorrentes da navegação e das atividades desenvolvidas no ambiente marítimo e portuário. Abrange questões relacionadas ao transporte marítimo de cargas, afretamento de embarcações, acidentes e avarias, seguros marítimos, arresto de navios, responsabilidade civil do armador, operações portuárias e atividades offshore, envolvendo agentes nacionais e internacionais.
No Brasil, sua aplicação envolve normas previstas no Código Comercial, na legislação portuária e ambiental, além de convenções e tratados internacionais ratificados pelo país e regulamentações expedidas pela autoridade marítima. Trata-se de um campo altamente técnico, que exige interpretação especializada e atuação estratégica diante da complexidade das operações marítimas.
A atuação do escritório em Direito Marítimo é estruturada em três pilares fundamentais, garantindo segurança jurídica, estratégia eficiente e proteção patrimonial em operações marítimas e portuárias.
Examinamos minuciosamente contratos de afretamento, conhecimentos de embarque, apólices de seguro, registros de bordo e demais documentos operacionais. Avaliamos riscos regulatórios, responsabilidades envolvidas e impactos financeiros, considerando normas nacionais e convenções internacionais aplicáveis.
Cada operação marítima possui características próprias. Desenvolvemos estratégias específicas para armadores, operadores portuários, importadores, exportadores e seguradoras, com foco na mitigação de riscos, solução eficiente de conflitos e preservação da atividade empresarial.
Mantemos comunicação clara, previsibilidade das etapas processuais e absoluto respeito às normas profissionais e regulatórias do setor marítimo. Nossa condução é pautada pela responsabilidade técnica e pela defesa firme dos interesses do cliente.
Atuação abrangente e especializada nas principais demandas do setor marítimo e portuário, com foco na prevenção de riscos, estruturação contratual segura e solução eficiente de conflitos:
Perda ou avaria de mercadorias
Atraso na entrega
Responsabilidade do transportador
Demurrage e sobre-estadia
Elaboração e revisão de contratos
Time charter
Voyage charter
Bareboat charter
Pedido judicial de retenção de embarcação
Garantias marítimas
Execução de créditos
Colisão entre embarcações
Derramamento de óleo
Danos ambientais
Responsabilidade do armador
Conflitos operacionais
Contratos portuários
Regulação e fiscalização
✔ Assessoria preventiva
✔ Estruturação contratual
✔ Defesa em processos judiciais
✔ Atuação arbitral
✔ Negociação estratégica
