Direito Tributário
Atuação técnica, estratégica e alinhada às normas fiscais
Missão do
Direito Tributário?
Com a missão de proteger os clientes contra cobranças indevidas realizadas pelas Fazendas Públicas e de reduzir ou até eliminar exigências tributárias ilegais, desenvolvemos uma área tributária sólida, estruturada e reconhecida pela forte atuação em todo o país, especialmente no desenvolvimento de teses e soluções fiscais.
Expertise Tributária com Atuação Estratégica em Todo o País
O setor tributário está preparado para conduzir demandas estratégicas, preventivas e contenciosas, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Contamos com profissionais experientes distribuídos em diversas regiões, o que permite oferecer um acompanhamento próximo, cuidadoso e adequado às particularidades de cada empresa.
Dada a relevância jurídica, econômica e empresarial de sua atuação, atualmente a DAP é responsável pelo gerenciamento de importantes demandas tributárias, nacionais e internacionais, pertencentes aos mais variados segmentos.
Nossas
Atividades
Soluções tributárias completas, da consultoria preventiva ao contencioso estratégico
Consultoria e Planejamento Tributário
• Análise de temas fiscais com elaboração de orientações técnicas, pareceres e opiniões legais.
• Suporte para utilização correta de benefícios e créditos fiscais.
• Assessoria na obtenção de certidões de regularidade fiscal.
Prevenção e Mitigação de Riscos
• Restituição e compensação de tributos recolhidos indevidamente.
• Atuação para evitar cobranças ilegais, interpretações equivocadas e exigências tributárias sem amparo legal.
Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial)
• Elaboração de memoriais e sustentações orais perante os Tribunais.
• Defesa em processos administrativos em todas as instâncias municipais, estaduais e federais.
• Condução de ações judiciais, tanto individuais quanto coletivas.
• Acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas completas perante o Fisco.
Nossa Atuação Tributária
Prestamos suporte jurídico completo nas mais diversas demandas tributárias, incluindo:
1. Atuação Estratégica, Preventiva e Contenciosa
A equipe atua em demandas estratégicas, contenciosas e preventivas, reunindo profissionais especializados em todo o território nacional. Estamos preparados para conduzir processos administrativos e judiciais em todas as instâncias, sempre com acompanhamento próximo, técnico e diferenciado.
2. Presença Nacional e Atuação Direta
Com unidades presentes em vários estados, a DAP mantém atuação direta perante Tribunais e órgãos públicos. A experiência acumulada na condução de demandas tributárias de grandes empresas públicas e privadas reflete um acervo expressivo de processos ativos e passivos, de variadas complexidades.
3. Teses Tributárias e Soluções Personalizadas
Nossa capacidade técnica permite desenvolver teses tributárias alinhadas às necessidades e aos segmentos específicos de cada cliente. Trabalhamos com estratégias estruturadas e viabilidade jurídica rigorosamente compatíveis com o entendimento consolidado dos tribunais superiores.
4. Consultoria Fiscal e Planejamento Tributário
Além da atuação contenciosa, oferecemos consultoria fiscal e planejamento tributário completo, contribuindo para a regularidade fiscal das empresas. Também auxiliamos na obtenção de certidões essenciais ao funcionamento adequado das operações.
5. Abrangência dos Serviços Prestados
A DAP dispõe de estrutura completa para atuar em todas as frentes do Direito Tributário, oferecendo suporte técnico em demandas administrativas e judiciais. Nossa atuação inclui restituição e compensação de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, condução de ações judiciais, orientação para regularidade fiscal, acompanhamento de fiscalizações e defesa em qualquer instância municipal, estadual ou federal.
Objetivo da
Atuação
Nosso trabalho é pautado na proteção dos clientes contra interpretações equivocadas do Poder Público, sempre buscando reduzir ou afastar exigências tributárias que não possuem amparo legal.
