O Direito Médico e Hospitalar é o ramo do Direito que regula as relações entre pacientes, profissionais da saúde, hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde e demais instituições do setor.
Nossa atuação é voltada à prevenção e à solução de conflitos envolvendo erro médico, responsabilidade civil, acesso a prontuários, negativas de cobertura, fornecimento de medicamentos, tratamentos, procedimentos e demais demandas relacionadas ao direito à saúde, sempre com atuação técnica, ética e estratégica.
Atuação técnica e ética
Nosso compromisso é assegurar que pacientes, familiares e profissionais da saúde tenham seus direitos plenamente protegidos, por meio de uma atuação jurídica técnica, eficiente e humanizada. Atuamos na defesa dos direitos relacionados ao acesso à saúde, responsabilização por falhas na prestação de serviços médicos e hospitalares, obtenção de tratamentos, medicamentos e procedimentos, além da reparação de danos quando houver violação de direitos.
Principais Atendimentos
Atuação estratégica na defesa de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde em ações indenizatórias, com foco na proteção da atuação profissional, da reputação e da segurança jurídica.
Representação jurídica de clínicas, hospitais e demais instituições de saúde em demandas judiciais e administrativas, com foco na mitigação de riscos, preservação das atividades e segurança jurídica.
Defesa de profissionais da saúde em sindicâncias, processos ético-disciplinares e procedimentos instaurados pelos conselhos profissionais, visando à preservação da habilitação, da reputação e do exercício profissional.
Assessoria jurídica na elaboração, revisão e adequação de documentos essenciais à atividade assistencial, incluindo Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), contratos, protocolos internos, pareceres e notificações.
Consultoria preventiva voltada à identificação, prevenção e mitigação de riscos jurídicos relacionados à prática assistencial, aos protocolos internos, aos fluxos de atendimento e à documentação clínica.
Elaboração de respostas técnicas e jurídicas para notificações extrajudiciais, reclamações administrativas, manifestações perante órgãos reguladores e plataformas institucionais.
Atuação estratégica em situações de exposição pública, crises reputacionais e conflitos envolvendo profissionais ou instituições de saúde, com medidas voltadas à preservação da imagem e da credibilidade.
Representação de profissionais, clínicas e instituições de saúde em conflitos com operadoras de planos de saúde, envolvendo contratos, glosas, auditorias, credenciamento, reembolsos e demais questões relacionadas à atividade assistencial.
