DAP Advocacia · Área de Atuação

Direito

Tributário

Atuação técnica, estratégica e alinhada às normas fiscais

20k+
Clientes
19+
Anos
12
Estados
800+
Colaboradores
Role

Direito
Tributário?

Com a missão de proteger os clientes contra cobranças indevidas realizadas pelas Fazendas Públicas e de reduzir ou até eliminar exigências tributárias ilegais, desenvolvemos uma área tributária sólida, estruturada e reconhecida pela forte atuação em todo o país, especialmente no desenvolvimento de teses e soluções fiscais.

O setor tributário está preparado para conduzir demandas estratégicas, preventivas e contenciosas, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Contamos com profissionais experientes distribuídos em diversas regiões, o que permite oferecer um acompanhamento próximo, cuidadoso e adequado às particularidades de cada empresa. Dada a relevância jurídica, econômica e empresarial de sua atuação, atualmente a DAP é responsável pelo gerenciamento de importantes demandas tributárias, nacionais e internacionais, pertencentes aos mais variados segmentos.

Atuação técnica e ética

Nosso trabalho é pautado na proteção dos clientes contra interpretações equivocadas do Poder Público, sempre buscando reduzir ou afastar exigências tributárias que não possuem amparo legal.

A atuação é guiada por
três pilares

1

Consultoria e Planejamento Tributário

Análise de temas fiscais com elaboração de orientações técnicas, pareceres e opiniões legais. Suporte para utilização correta de benefícios e créditos fiscais. Assessoria na obtenção de certidões de regularidade fiscal.

2

Prevenção e Mitigação de Riscos

Restituição e compensação de tributos recolhidos indevidamente. Atuação para evitar cobranças ilegais, interpretações equivocadas e exigências tributárias sem amparo legal.

3

Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial)

Elaboração de memoriais e sustentações orais perante os Tribunais. Defesa em processos administrativos em todas as instâncias municipais, estaduais e federais. Condução de ações judiciais, tanto individuais quanto coletivas. Acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas completas perante o Fisco.

Principais Atendimentos

Nossa Atuação Tributária
Suporte jurídico completo nas mais diversas demandas

Atuação Estratégica, Preventiva e Contenciosa

A equipe atua em demandas estratégicas, contenciosas e preventivas, reunindo profissionais especializados em todo o território nacional. Estamos preparados para conduzir processos administrativos e judiciais em todas as instâncias, sempre com acompanhamento próximo, técnico e diferenciado.

Presença Nacional e Atuação Direta

Com unidades presentes em vários estados, a DAP mantém atuação direta perante Tribunais e órgãos públicos. A experiência acumulada na condução de demandas tributárias de grandes empresas públicas e privadas reflete um acervo expressivo de processos ativos e passivos, de variadas complexidades.

Teses Tributárias e Soluções Personalizadas

Nossa capacidade técnica permite desenvolver teses tributárias alinhadas às necessidades e aos segmentos específicos de cada cliente. Trabalhamos com estratégias estruturadas e viabilidade jurídica rigorosamente compatíveis com o entendimento consolidado dos tribunais superiores.

Consultoria Fiscal e Planejamento Tributário

Além da atuação contenciosa, oferecemos consultoria fiscal e planejamento tributário completo, contribuindo para a regularidade fiscal das empresas. Também auxiliamos na obtenção de certidões essenciais ao funcionamento adequado das operações.

Abrangência dos Serviços Prestados

A DAP dispõe de estrutura completa para atuar em todas as frentes do Direito Tributário: restituição e compensação de tributos, emissão de pareceres fiscais, condução de ações judiciais, orientação para regularidade fiscal, acompanhamento de fiscalizações e defesa em qualquer instância municipal, estadual ou federal.

Serviços Específicos

Transportes Aéreos e Rodoviários,
Hospedagem e Serviços Turísticos

Cancelamento de Viagem Aérea ou Rodoviária

  • Cancelamento sem justificativa
  • Negativa de reembolso ou remarcação
  • Cancelamento por overbooking ou falha operacional

Overbooking (Aéreo e Rodoviário)

  • Indenização e reembolso
  • Perda de conexão ou compromissos
  • Falta de assistência

Atrasos Excessivos e Perda de Conexão

  • Alimentação, hospedagem e reacomodação
  • Indenização por longas esperas
  • Falta de informação

Falta de Realocação em Outra Viagem

  • Remarcação imediata
  • Realocação adequada
  • Indenização por danos morais

Não Devolução do Valor da Viagem

  • Reembolso integral e justo
  • Combate a prazos abusivos
  • Ação diante da ausência de retorno

Falhas de Hospedagem e Hotéis

  • Reembolso
  • Indenização
  • Cobertura de despesas

Problemas com Bagagem

  • Indenização material
  • Danos morais
  • Reembolso de itens essenciais

Problemas com Agências de Turismo

  • Defesa integral do consumidor
  • Ressarcimento e indenização
  • Garantia do serviço contratado