Atuação estratégica na defesa de profissionais da saúde em demandas que envolvem alegações ou apuração de suposto erro médico ou odontológico. Nosso trabalho é pautado por orientação jurídica objetiva, condução técnica do caso e proteção integral dos direitos do profissional, tanto na esfera judicial quanto administrativa.
Nosso núcleo previdenciário vai muito além do INSS. Embora tenhamos forte atuação no RGPS (Regime Geral da Previdência Social), também somos amplamente reconhecidos pelo trabalho técnico e estratégico no RPPS (Regime Próprio da Previdência Social). Atendemos servidores públicos federais, estaduais e municipais, com predominância de casos envolvendo servidores estaduais, especialmente nas demandas de revisões vinculadas ao RIOPREVIDÊNCIA.
Atuação técnica e ética
Nosso compromisso é garantir que pacientes e familiares tenham pleno acesso aos seus direitos na área da saúde, com segurança, eficiência e rigor jurídico. Atuamos para assegurar o acesso a tratamentos, medicamentos, procedimentos e internações, corrigindo negativas indevidas e promovendo a proteção do direito fundamental à saúde.
Principais Atendimentos
Defesa jurídica em ações indenizatórias que discutem responsabilidade civil e alegações de danos morais, materiais e estéticos, com atuação estratégica voltada à proteção da atuação profissional, da reputação e da segurança jurídica do profissional da saúde.
Atuação estratégica na defesa de clínicas e hospitais em demandas judiciais decorrentes da atividade assistencial, com foco na mitigação de riscos, segurança jurídica e preservação da continuidade dos serviços de saúde.
Atuação estratégica na defesa de profissionais da saúde em sindicâncias e processos administrativos instaurados pelos conselhos profissionais, com foco na preservação da habilitação, da reputação e da regularidade do exercício profissional.
Assessoria jurídica na elaboração, revisão e adequação de documentos essenciais à prática profissional, incluindo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, contratos com pacientes, colaboradores, fornecedores, hospitais e operadoras de planos de saúde, bem como respostas formais e notificações.
Assessoria preventiva voltada à identificação e mitigação de riscos jurídicos relacionados à atuação clínica, protocolos internos, fluxos de atendimento e documentação profissional.
Elaboração de respostas técnicas e juridicamente fundamentadas a notificações extrajudiciais, reclamações administrativas e manifestações em plataformas institucionais.
Atuação estratégica em situações de exposição indevida do profissional ou da instituição, incluindo orientações jurídicas para contenção de danos e preservação da imagem.
Atuação na defesa de profissionais e instituições em conflitos contratuais, glosas, auditorias, reembolsos e questões que impactem a remuneração e a atividade assistencial.
